CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Requerimento de recurso adesivo

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Curador na Execução Fiscal

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.

Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

O ato estava programado para quarta-feira (15).

Confissão ficta. Não comparecimento do reclamante à Audiência de Instrução. Atestado médico

Agravo de Instrumento.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Filha de paciente que morreu de infarto na fila de hospital receberá por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ também confirmou pensão em benefício da filha, até que complete 25 anos.

Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.